Fonte: https://www.issup.net/node/8539

O Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC) colaborou com a Campanha para Crianças Livres de Tabaco (CTFK) e a União Internacional Contra a Tuberculose e a Doença pulmonar (The Union) para desenvolver um guia abrangente de "como fazer" na avaliação da conformidade com as embalagens de tabaco e requisitos de rotulagem.

"As empresas de tabaco usam embalagens de tabaco como forma de promover e comercializar seus produtos e aumentar as vendas. Rótulos maiores e de boas práticas de alerta de saúde e outros requisitos para embalagem e rotulagem de tabaco podem contrariar esses esforços", diz Joanna Cohen, diretora do IGTC. "Este guia ajudará os grupos da sociedade civil a avaliar se as empresas de tabaco estão seguindo a lei quando se trata de requisitos de embalagem de tabaco."

"O tipo de avaliações previstas no Guia faz o importante trabalho de documentar violações ou interpretações fracas da lei, bem como reconhecer o progresso ao longo do tempo", diz Brown. "A avaliação fornece evidências valiosas aos defensores que podem ser usados para identificar lacunas na implementação, identificar brechas ou disposições fracas da lei e destacar disposições que podem ser reforçadas. Essas descobertas podem, então, ser comunicadas aos formuladores de políticas e aos governos que têm a responsabilidade pela aplicação."

O guia fornece uma abordagem passo a passo para realizar uma avaliação de conformidade dos requisitos de embalagem e rotulagem de tabaco. As etapas são flexíveis e as avaliações podem ser adaptadas dependendo dos recursos disponíveis.