Esta publicação pretende servir como referência introdutória, delineando as opções disponíveis aos Estados que estão em consonância com as convenções internacionais de controle de drogas e outros instrumentos internacionais relevantes.

O foco da publicação está nas informações práticas para os formuladores de políticas e justiça, saúde e outros profissionais identificarem o escopo do problema em sua comunidade, recursos que podem ser usados para enfrentá-lo, lacunas que precisam ser preenchidas e abordagens práticas para avançar.

Esta publicação consiste em cinco capítulos:

O capítulo 1 define o alcance do problema e as razões para considerar a prestação de tratamento como alternativa à condenação ou punição.

O capítulo 2 discute a lógica por trás da promoção de alternativas de tratamento à condenação ou punição no âmbito jurídico internacional.

O capítulo 3 fornece uma sinopse dos elementos-chave e práticas baseadas em evidências relevantes para os serviços de tratamento de transtornos do uso de drogas, incluindo triagem e avaliação. Também é fornecida uma visão geral das intervenções eficazes de tratamento para infratores com transtornos do uso de drogas.

O capítulo 4 identifica as opções de desvio para o tratamento, como alternativa ou além de condenação ou punição.

O capítulo 5 conclui afirmando os principais princípios do tratamento como alternativa à condenação ou punição.