Determinantes sociais da saúde mental: políticas públicas a partir do modelo biopsicossocial em países latino-americanos

RESUMO

Este artigo apresenta as evidências sobre a implementação de políticas públicas em saúde mental, com o objetivo de descrever os avanços e desafios para a implementação do modelo biopsicossocial e comunitário, principalmente na América Latina. Foi realizada uma revisão teórica de artigos indexados nas bases Web Of Science, Scopus, PubMed e SciELO. Relatórios e programas do governo foram incorporados. Os determinantes sociais afetam a saúde mental, a pobreza aumenta significativamente o risco de desenvolver psicopatologia. Por esse motivo, a Organização Mundial da Saúde insiste na necessidade de adotar um paradigma biopsicossocial para enfrentar os desafios da saúde mental. Cerca de um terço dos países ainda não possui uma política nacional de saúde mental e há grandes disparidades no financiamento e na cobertura da população entre países de alta e baixa renda. Particularmente na América Latina, os resultados ilustram o progresso em países de baixa e média renda no desenvolvimento de programas de saúde mental a partir de uma abordagem comunitária e biopsicossocial. No entanto, apresentam desafios em sua operacionalização, financiamento e adaptação às suas realidades socioculturais. As evidências sugerem que, para passar de um paradigma biomédico para um que incorpore os determinantes sociais da saúde, estratégias idênticas não devem ser mantidas em diferentes comunidades, uma vez que as necessidades dos países de baixa e média renda diferem das dos países de alta renda. Portanto, é essencial aumentar as pesquisas locais para gerar evidências que reflitam as necessidades nacionais em termos de políticas públicas em saúde mental.